Miguel Prata Roque

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Actividade Profissional

  • Em 2018, é Associado Coordenador da Filipe Azoia & Associados, Sociedade de Advogados.
  • Entre 2015 e 2017, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no XXI Governo Constitucional.
  • Em 2014, Membro da Equipa Executiva encarregue do «Relatório de Simplificação das Medidas Regulatórias», encomendado pela AMA – Agência de Modernização Administrativa.
  • Em 2014, Professor Auxiliar do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • Entre 2013, 2014 e em 2017, Coordenador do OPAP – Observatório Permanente da Administração Pública.
  • Entre 2007 e 2014, Assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional.
  • Entre 2007 e 2014, Assistente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • Entre 2005 e 2007, Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares do XVII Governo Constitucional.
  • Entre 2004 e 2005, Assessor Jurídico do Vice-Presidente do Parlamento Europeu.
  • Entre 2003 e 2004, Advogado na A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados – Sociedade de Advogados, nas áreas de Contencioso Civil, Comercial, Penal e Arbitragem.
  • Entre 2001 e 2007, Assistente-Estagiário do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • Entre 2001 e 2003, Advogado-Estagiário na A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados – Sociedade de Advogados, nas áreas de Contencioso Civil, Comercial, Penal e Arbitragem.

Publicações e Conferências

  • Várias obras publicadas nas suas áreas de actividade: Direito Administrativo / Contratação Pública / Direito da Regulação e Supervisão Administrativa / Direito Sancionatório Administrativo e Contraordenacional / Contencioso Administrativo / Direito Constitucional / Contencioso Constitucional / Direito da União Europeia / Contencioso da União Europeia / Direito da Comunicação Social.
  • Últimas Obras Publicadas:
    • Princípio da mutabilidade das estruturas administrativas: extinção, fusão e reestruturação orgânicas, in «Organização Administrativa: Novos Actores, Novos Modelos», AAFDL, Lisboa, 2018.
    • Direito Administrativo Europeu (Anotação), in «Enciclopédia da União Europeia» (org. Ana Paula Brandão/Francisco Pereira Coutinho/Isabel Camisão/Joana Covelo de Abreu), Quid Iuris, Lisboa, 2017.
    • A Dimensão Transnacional do Direito Administrativo – Uma visão cosmopolita das situações jurídico-administrativas, AAFDL Editora, Lisboa, 2014.
    • Regulação Administrativa e Sanção – O Poder Sancionatório da ERC na Encruzilhada entre o Direito Administrativo e o Direito Penal, in «Media, Direito e Democracia» (org. Carlos Blanco de Morais / Maria Luísa Duarte / Raquel Alexandra), Almedina, Coimbra, 2014.
    • O Direito Sancionatório Público enquanto bissetriz (imperfeita) entre o Direito Penal e o Direito Administrativo – A propósito da jurisprudência constitucional, in «Concorrência & Regulação», 14 (2013), 105-173 – publicado em julho de 2014.
    • Les nouvelles frontières du droit administratif – Globalisation et mutations du principe de la territorialité du droit public, in «Revue Européenne du Droit Public», 88 (2013), 655-709 – publicado em Janeiro de 2014.
  • Participação como orador em diversas conferências sobre as suas áreas de actividade.
  • Docente em várias disciplinas sobre as suas áreas de actividade na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Formação Académica

  • Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001.
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Politicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2007.
  • Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2014.

Ordem e Associações Profissionais

  • Investigador do Centro de Investigação de Direito Público e associado do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), do Instituto Europeu, do Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais (IDPCC).
  • Membro da «European Public Law Organization» (EPLO), 2014.
  • Membro do «Council of Representatives of the ELGS – European Law and Governance School», entre 2014 e 2015.
  • Membro da Comissão Nacional de Eleições, entre 2006 e 2007.
  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2003.

Idiomas

  • Inglês
  • Francês
  • Espanhol
  • Alemão
  • Italiano